Dias 26 e 27 deste mês, o Cesul – Centro Sulamericano de Ensino Superior – realizou a 16ª edição do Seminário de Direito Constitucional e tratou o tema: Pluralismo e Direito de Família. Na sexta-feira à noite o professor dr. Marcos Alves da Silva conduziu conferência com o tema: Do Direito de Família ao Direito das Famílias, aspectos históricos e perspectivas. No sábado pela manhã teve workshop realizado pelo professor Marcos e pela professora Isabelle Calliari Monteiro de Lima, tratando sobre Questões de Direito de Família, jurisprudência e prática advocatícia. O professor Marcos destacou os principais pontos que têm transformado as famílias. “Antes a família tradicional era hierarquizada, patriarcal, matrimonializada, heterossexual, monogâmica e transpessoal. Mas muitos fatores implicaram na transformação das famílias, como controle de concepção, o ingresso da mulher no mercado de trabalho, o divórcio, a emancipação financeira visando buscar a felicidade e a biotecnologia, entre outros. Tudo isso leva à mentalidade da pluralidade”.
Os acadêmicos destacam a importância dos temas abordados. “A atual conjectura da família brasileira requer uma profunda reflexão acerca dos liames constitucionais que a protegem. Professor Marcos, de forma didática, percorreu o caminho histórico da formação familiar a fim de demostrar que a instituição familiar passou por um longo processo cultural, desde a concepção patriarcal até a atualidade. Com isso foi possível compreender que a família está presente em uma dada cultura e que se molda conforme o contexto histórico. Por isso, cabe ao Estado assegurar, através das leis, a preservação e a proteção familiar, afim de salvaguardar os direitos inerentes à instituição familiar”, comentou Jonata Adria, do 8º período de Direito.
Opinião semelhante tem o acadêmico Ariel Antonio Costa Curta, também do 8° período. “Gostei muito da palestra, um assunto muito contemporâneo, com professores de um conhecimento gigantesco. Aprender Direto das Famílias, numa perspectiva constitucional, é algo de muita valia nos dias atuais, onde o mundo se transforma e evoluiu constantemente. A palestra proporcionou uma visão ampla, sempre respeitando a linha de pesquisa da nossa faculdade, os Direitos Humanos. Este seminário foi um dos eventos realizados no Cesul que mais me encantou. Sanou dúvidas e proporcionou conhecimento para interpretar as normas respeitando o princípio da dignidade da pessoa”.
O professor Marcos Augusto Maliska, que ministra a disciplina de Direito Constitucional no Cesul, coordenou o evento. Ao término, ele avalia positivamente o seminário. “O evento foi muito bom. Procurou debater a temática da realidade sociológica das famílias e como essa realidade está sendo tratada nos tribunais. As mudanças que estão ocorrendo são rápidas e profundas. Isso promove reações que precisam ser inseridas no campo do debate aberto e democrático, assentado no princípio do pluralismo e da laicidade do estado.
A apreensão jurídica dessa questão passa por um debate político sem preconceitos”. E finaliza “o papel de uma instituição como o Cesul é este: o de atender os anseios de sua clientela”.
CESUL
Centro de Ensino Superior
