O tema deste ano foi: O Direito Financeiro e a Constituição.
Dia 24 de outubro, no Auditório do Cesul, aconteceu a 23ª edição do Seminário de Direito Constitucional da instituição. O evento, coordenado pelo professor Marcos Augusto Maliska, teve como tema: O Direito Financeiro e a Constituição. A palestrante foi a professora Dra. Marina Michel de Macedo Martynychen – doutora em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Ela, além de advogada, é professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário, em Curitiba.
O professor Marcos destacou a grandeza do evento. “Foi uma proposta de reflexão sobre o Direito Financeiro a partir do Direito Constitucional, da perspectiva constitucional. A palestrante fez uma abordagem muito interessante, analisando os fundamentos, as implicações e as relações que essa temática tem com a democracia e com os direitos – em especial, os direitos sociais. Trouxe uma visão panorâmica bem abrangente desse assunto e das implicações práticas disso para o nosso sistema político.”
Maliska ainda enfatizou que: “A professora entrou nos detalhes técnicos de como funciona o Direito Financeiro. Nesse ponto, chamou a atenção, porque na plateia havia um público especializado, que também conhecia o assunto, e acabou ocorrendo um debate muito interessante, muito produtivo. Esse foi o ponto mais importante da palestra em si. Na formação jurídica, o Direito Financeiro passou a ser uma disciplina obrigatória no curso de Direito. Então, essa interface com o Direito Constitucional achei bastante produtiva e o público recebeu muito bem o evento.”
Tema abrangente
Os alunos gostaram do tema trabalhado durante o seminário. “A fala da Dra. Marina foi muito impactante. Entendemos que nosso cotidiano está repleto de Direito Financeiro, ainda que não o vejamos, e compreender o assunto e suas implicações sociais é fundamental para a construção de uma sociedade consciente, bem como para que a manutenção do Estado possa ser feita de maneira saudável à economia nacional. Agradeço ao professor Maliska por este evento”, comentou o acadêmico Jackson Muller Freire, do 8º período de Direito.
Opinião reforçada pelo acadêmico Marcelo Silva de Lima Outeiro, também do 8º período. “Tema atual, que é o ramo do Direito que regula as atividades financeiras do Estado. A professora Marina foi muito clara e descomplicada. Me parecia um tema bem complicado antes da palestra. E, assim, ela foi muito feliz expondo os impactos da gestão do dinheiro público em relação à governabilidade, políticas públicas, à distribuição de renda, orçamento, receitas, despesas e crédito público. Foi um evento fantástico.”