O Centro Sulamericano de Ensino Superior (Cesul) realizou na noite de quinta-feira, 18, no auditório da instituição, um debate sobre gênero e direitos humanos. Para tanto, embasou-se no Provimento 73/CNJ que fala da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoas transgêneras no Registro Civil das pessoas naturais. Melissa Barbieri, coordenadora da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/Subseção de Francisco Beltrão, que também é advogada e professora na Unioeste, e Arion Toledo Cavalheiro Júnior, titular do cartório de Registro Civil, presidente da Arpen Nacional (Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Brasil) foram os palestrantes. Melissa iniciou sua carreira docente no Cesul e Arion é egresso da instituição. Na palestra, participaram acadêmicos de Direito e público em geral.
O tema e a discussão desse tema é muito importante, conforme salienta Melissa. “Eu achei importantíssimo o Cesul abrir espaço para esta discussão tão necessária. É uma questão de garantia de direitos a uma população que sempre esteve à margem da sociedade e agora começa a alcançar a sua dignidade e a cidadania pelo reconhecimento de sua identidade pessoal. Os questionamentos também foram bem importantes e ajudaram as pessoas a compreenderem mais sobre o assunto”.
A palestra final foi ministrada pelo Arion, que falou do seu trabalho prático. “Agora é mais fácil para a alteração de prenome e de gênero, pois as pessoas transgênero são atendidas no cartório. Pra elas, esse direito é muito importante, visto que se sentiam muito discriminadas e agora estão resgatando sua dignidade. Atendemos dia a dia no balcão, com rapidez e menos burocracia. Esse tema é de extrema importância para a sociedade, aqui neste encontro foi muito bem organizado pelo Cesul, eu gostei e fiquei feliz em participar.”
Para o professor Luiz Carlos D’agostini Júnior, coordenador do Núcleo de Estágios do Cesul e presidente da OAB – Subseção de Francisco Beltrão – é muito bom que temas assim possam ser trabalhados. “Essa palestra tem o objetivo de mostrar à população e aos acadêmicos que ainda há muito preconceito no que se refere à questão de gêneros. A OAB preza pela garantia aos direitos de todos, por isso luta e informa as pessoas, tentando diminuir o preconceito. Os alunos gostaram do evento e das informações recebidas. É uma forma de conceder cidadania plena para essas pessoas, bem como respeito, sendo que todos os seres humanos devem ser respeitados”.
Daniela Urio Mujahed, diretora da Faculdade de Direito Francisco Beltrão, enfatizou que a instituição visa sempre trabalhar os mais variados temas, proporcionando condições iguais a todos. “A palestra foi brilhante e esclarecedora. Esse tipo de encontro é importante para que os acadêmicos possam ter um estudo aprofundado e relevante sobre questões atuais e também para sanar dúvidas. Essas alterações são significativas e de grande impacto na realidade das pessoas transgêneras e, além de regularizar a situação jurídica, reconhece-as como pessoas com direitos à dignidade, igualdade, liberdade e também privacidade. Acreditamos que a educação é a ferramenta mais importante no combate à violência. Agradecemos imensamente aos palestrantes que se dispuseram a compartilhar seus conhecimentos com nossa comunidade acadêmica.”
Os acadêmicos ouviram atentamente e gostaram do evento. “Foi uma palestra excelente. Tanto a professora Melissa quanto o Arion conseguiram explicar de forma clara o assunto, trazendo exemplos e tratando de forma prática a questão da transexualidade, bem como a função e o procedimento do cartório. Eles fizeram com que o tema, que atualmente é muito polêmico, fosse observado por um outro viés, levando sempre em consideração a dignidade da pessoa humana e que a comunidade LGBT tenha seus direitos preservados e efetivados”, comentou Ana Carolina da Rocha Aralde, do 10º período.
CESUL
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