Cesul
Faculdade de Direito Francisco Beltrão

Cesul: Aula magna trata sobre Direito Eleitoral

Cesul inicia ano letivo com Aula Magna

Em ano de eleições municipais, os acadêmicos acompanharam uma palestra sobre Direito Eleitoral.

 

A Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo Cesul – Centro Sulamericano de Ensino Superior – iniciou o ano letivo na quinta-feira, dia 11, com Aula Magna ministrada pelo palestrante Dieison Picin Soares Bernardi, que abordou o tema Direito Eleitoral. A abertura do evento foi feita pelo Diretor do CESUL, Arni Hall, o qual deu as boas vindas aos acadêmicos, professores e autoridades, iniciando assim oficialmente o ano letivo de 2016.

Em seguida, a diretora da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, a professora Roseli Teresinha Michaloski Alves, acolheu os acadêmicos e apresentou o palestrante da noite. “Hoje iniciamos mais uma etapa importante, tanto para o corpo docente quanto para os acadêmicos. Sejam bem vindos. Será um ano de muito estudo, trabalho, conquistas, superação, aprendizado, amizades, companheirismo e muito mais. Tudo sempre pensando em oferecer o melhor para vocês, acadêmicos. Queremos dar as boas vindas, também, aos nossos calouros que estão ingressando agora. Sintam se em casa. E para iniciar nossos trabalhos, como estamos em ano eleitoral, convidamos o palestrante, dr Dieison, que é chefe da 83ª Zona Eleitoral, de Santo Antônio do Sudoeste, para falar e ensinar para nós,  sobre Direito Eleitoral”, destacou a diretora.

Além de atuar diretamente na Justiça Eleitoral, o dr. Dieison também é doutorando pela Universidade Católia Argentina - UCA; bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul; especialista em Direito; pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul e pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina – ESMEC, e Analista Judiciário (Área Judiciária) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.  O palestrante falou sobre a sua vivência na área Eleitoral, partilhando algumas experiências vivenciadas em sua carreira e destacando os principais pontos que podem ou não serem realizados em período eleitoral, como campanha, financiamento, condutas, cassação, compra de votos, ficha limpa e muitos outros assuntos que envolvem o processo eleitoral. “Temos que estar todos muito atentos com o processo eleitoral, principalmente neste ano que teremos as eleições municipais. É interessante sabermos sobre as normas, leis, ao que pode ou não ser feito, sobre se as condutas dos candidatos e, também, dos eleitores estão corretas, formas que são usadas os meios de comunicação e muito mais”, enfatizou.

O dr Dieison enfatizou que muitas mudanças que foram feitas na lei, faz com que os partidos se preocupem em colocar pessoas sérias na disputa. “Hoje precisa de uma votação mínima, que é obtida através do cociente eleitoral. O cociente é o número total de votos válidos ocorridos em uma eleição divididos pelo número de cadeiras na câmara. Por exemplo, em uma eleição municipal, excluem-se os votos brancos e nulos. Se sobrarem nove mil votos válidos e na câmara de vereadores tiverem nove vagas, o cociente eleitoral é mil. A votação mínima é 10% desse cociente. Hoje em dia ninguém mais pode ser eleito se não tiver pelo menos esses 10%. Antes um candidato fazia um número expressivo de votos e levava outros candidatos que faziam 15, 20 votos. Assim faz com que os partidos coloquem pessoas mais sérias na disputada, que possam fazer uma votação mais expressiva”, explica.

 

Acadêmicos gostaram do tema

Um bom número de acadêmicos e convidados compareceram ao Auditório do Cesul para prestigiar o evento e gostaram do que presenciaram. “Esse tema é sempre importante. Ter esse questionamento político em ano eleitoral. Tivemos muitos esclarecimentos. Também foi tratado sobre as várias instâncias da Justiça Eleitoral, procedimentos de suspeita de compra de votos, financiamento de campanhas, pois no geral as pessoas não sabem sobre isso”, salientou Agnaldo Oliveira, do 3º período. Opinião semelhante à da acadêmica Isis Cogo, do 5º período. “A palestra foi de grande proveito a todos, não apenas para os estudantes de Direito mas a qualquer cidadão eleitor, pois é um tema que a iremos presenciar esse ano. Com a forma didática em que o palestrante abordou, obtemos um resumo de vários tópicos de como acontece o processo eleitoral em nosso país”.

Mesmo quem está iniciando o curso este ano, percebeu a importância do tema. “Gostei bastante da palestra, deu pra ter uma noção do que virá pela frente, que pode me ajudar na escolha da área que quero seguir e também a pensar um pouco mais em quando for votar, de agora em diante”, concluiu Anne Caroline Mocelin, caloura do curso.

Data: 0000-00-00      Fonte:
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