Cesul
Faculdade de Direito Francisco Beltrão

Pós-Graduação em Ciências Criminais

SOBRE O CURSO:

Os últimos anos têm sido marcados por rápidas e constantes transformações na área das Ciências Criminais. Reflexo da sociedade contemporânea, uma nova e complexa criminalidade vem demandando dinamismo e conhecimentos específicos daqueles que pretendem atuar profissionalmente em alto nível. Atento aos novos desafios do mundo globalizado e em sintonia com a realidade regional, marcada pela proximidade com as fronteiras e criminalidade transnacional, o Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais do CESUL oferece sólido referencial teórico e instrumentos jurídicos que capacitam o profissional para enfrentar os novos desafios do cotidiano jurídico-penal das Ciências Criminais.  Com o mesmo objetivo, o Curso prima por uma visão crítica dos fenômenos penais e os conteúdos estão em conexão com a atuação prática, ilustrados, sempre que pertinente, pelos entendimentos dos Tribunais.

O programa foi elaborado pelo Juiz Federal, Dr. Inezil Penna Marinho Júnior, também responsável pela seleção dos professores.

INEZIL PENNA MARINHO Jr.

Juiz Federal. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Master en Argumentación Jurídica (Universidad de Alicante/Espanha). Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Professor de Processo Penal na Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE/PR e de Direito Penal na Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina - ESMAFESC e na Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS. 

 

DISCIPLINAS OFERECIDAS:

  • TEORIA GERAL DO DELITO APLICADA NA PRÁTICA 
  • CRIMES TRANSNACIONAIS
  • CIBERCRIMES
  • DIREITO PENAL ECONÔMICO
  • CRIMES AMBIENTAIS
  • O PROCESSO PENAL E OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA
  • GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO PENAL
  • INVESTIGAÇÃO E CRIMINALIDADE CONTEMPORÂNEA
  • AÇÃO PENAL: PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES, TEORIA E PRÁTICA
  • PROVAS NO PROCESSO PENAL
  • PRISÃO E CAUTELARES PESSOAIS NO PROCESSO PENAL
  • MEDIDAS CAUTELARES REAIS NO PROCESSO PENAL
  • PENAS E MEDIDAS DESPENALIZADORAS
  • TÓPICOS ESPECIAIS DE EXECUÇÃO PENAL
  • TRIBUNAL DO JÚRI
  • PROCESSO PENAL NA JUSTIÇA FEDERAL: QUESTÕES ESPECIAIS
  • CRIMINOLOGIA E FILOSOFIA
  • INTERFACES ENTRE CRIMINOLOGIA E PSICOLOGIA
  • INTERFACES ENTRE CRIMINOLOGIA E DIREITO SISTÊMICO
  • METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO CIENTÍFICO E DA PESQUISA JURÍDICA
 

CORPO DOCENTE:

 

ÁLABA CRISTINA PEREIRA

Doutoranda em Tecnologia e Sociedade pela UTFPR (Curitiba – PR). Mestre em Desenvolvimento Regional pela UTFPR (2013). Especialista em Psicopedagogia Institucional (2005) e em Saúde Mental (2011). Graduada em Direito pela UNIOESTE (2007) e em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná (2001). Professora da UNIOESTE (campus de Francisco Beltrão - PR), atuando nos cursos de Medicina, Direito, Nutrição, Administração, Serviço Social e Economia Doméstica, desde 2013. Professora orientadora do Projeto Patronato de Francisco Beltrão - PR desde 2013.

 

ANDRÉA REGINA DE MORAIS BENEDETTI

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2016). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2011). Docente Efetiva do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus de Francisco Beltrão. Atuou como assistente de Pesquisa Nível III do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos (GPDH) e do Núcleo de Pesquisa em Direito Público do MERCOSUL (NUPESUL) na linha Novas Tendências do Direito Internacional. Docente do Curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito e Políticas Públicas da Unioeste. Docente do Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Políticas Públicas da Unioeste.

 

ARAMIS NASSIF

Advogado. Desembargador aposentado da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito (UNISINOS/AJURIS). Pós-graduado em Ciências Penais (Especialização). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UPF – Universidade de Passo Fundo). Professor convidado de Cursos de Pós-Graduação em Ciências Penais em diversas instituições. Autor de diversos livros e artigos. Associado da Law Enforcement Against Prohibition – LEAP. Membro da Comissão Estadual da Verdade – RS.

 BRUNO ROTTA ALMEIDA

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Leciona as disciplinas: Criminologia; Direito Processual Penal; Direito de Execução Penal. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da UFPel. Leciona as disciplinas: Política, Penalidade e Exclusão Social; Estado, Punição e Controle. Membro da Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria (RCSICP). Membro da Red de Investigación Penitenciaria de las Américas (Americas Prison Research Network - APRN). Membro da Red de Historiadores e Historiadoras del Delito en las Américas (REDHHDA). Integrante do Grupo de Trabalho "Sistema penal y cambio social" do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Integrante do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas/RS. Coordena o LIBERTAS - Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisa em Punição e Controle Social (GEPUCS). Co-coordena e é advogado do DEFENSA - Assessoria Criminal Popular, todos projetos vinculados à Faculdade de Direito da UFPel.

 

CARLA GERHARDT

Defensora Pública no Estado de Santa Catarina, com atuação na Vara do Júri da Comarca de Itajaí/SC. Coordenadora do Projeto Defensoria Sistêmica, na mesma Comarca. Possui experiência em resolução de conflitos nas áreas Criminal, Infância e Juventude e Família. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Especialização em Direito Sistêmico pela Hellinger Schule. Formação Internacional em Constelações Familiares e Sistêmicas certificada internacionalmente, pelos parâmetros do ISPAB – Institut für Systemische Psychotherapie, Aufstellung und Beratung – München.

CARLOS EDUARDO PELLEGRINI

Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidad de Granada (2012). Autor do livro Direito Penal Transnacional. Professore de Direito Penal e Processo Penal da Damásio Educacional. Delegado de Polícia Federal.  

 

DANIEL FESNTERSEIFER

Doutor (2017 - bolsista CAPES) e Mestre em Ciências Criminais (2009), Especialista em Ciências Penais, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Professor de Direito na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-FW. Diretor Financeiro da Associação Brasileira de Justiça Terapêutica - ABJT. Membro da Junta Diretiva da Asociación Iberoamericana de Justicia Terapéutica - AIJT. Vice-Presidente da Rede Internacional de Investigação em Direito Educativo-Brasil - RIIDE-Brasil. Pesquisador do Instituto de Prevenção e Pesquisa em Álcool e outras Dependências - IPPAD. Líder do Grupo de Pesquisa em Therapeutic Jurisprudence.

 

GABRIEL ANTINOLFI DIVAN

Advogado e pesquisador. Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre e Pós-Graduado (Especialização) em Ciências Penais, pela mesma universidade. Atualmente exerce o cargo de Professor Adjunto da Universidade de Passo Fundo - RS (UPF), credenciado como professor do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito - Mestrado, e ministrando, na graduação, disciplinas de Direito Processual Penal e Criminologia. Lidera o Grupo de Pesquisa 'Reclame as Ruas: Direito, Política e Sociedade", e coordena o Projeto de Pesquisa "Estado de Direito, Sistemas de Justiça e crítica jurídica: horizontes de uma nova política", certificados junto ao CnPQ.

 

INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR

Juiz Federal. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Master en Argumentación Jurídica. (Universidad de Alicante/Espanha). Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Professor de Processo Penal na Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR). Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE-RS). Professor de Cursos de Pós-Graduação na área jurídica.

 

MACIEL COLLI

Advogado. Mestre, aprovado com louvor, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009). Especialista, aprovado com grau máximo, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). Graduado, aprovado com grau máximo, em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Docente da Pós-Graduação (Especialização) em Direito Penal e Processual Penal, da Pós-Graduação (Especialização) em Direitos Fundamentais das Famílias, Crianças e Adolescentes e da Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Coordenador Regional, em Santa Catarina, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRAPP). Professor permanente da Escola Superior de Santa Catarina (ESA/SC). Possui experiência e know how na área do Direito Penal, Direito Digital e Novas Tecnologias e Direito Eletrônico.

 

MARCELO ALMEIDA RUIVO

Advogado. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS; Professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Turim (Itália) e do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). Professor do Cursos de Pós-graduação do IBCCRIM/IDPEE, da Unisinos, Pucrs, UniRitter; Professor da Faculdade de Direito da Ulbra; Autor do livro Criminalidade financeira: contribuição à compreensão da gestão fraudulenta. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 e de artigos publicados na Alemanha, Itália, Portugal, China, Argentina e Brasil.

 

MARCELO LEBRE

Advogado criminal. Especialista em ciências penais e Mestre em direitos fundamentais e democracia. Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE), da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), da Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), da Escola da Magistratura do Trabalho (EMATRA). Professor do curso de graduação em Direito da UniBrasil e do curso de pós-graduação da ABDconst.

 

PEDRO AUGUSTIN ADAMY

Advogado. Professor de Direito Constitucional, Teoria do Direito e Direito Tributário, na Escola de Direito da PUCRS. Professor convidado de Cursos de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Direito Tributário e Ciências Criminais. Presidente do Instituto de Estudos Tributários - IET. Doutorando em Direito na Universidade de Heidelberg, Alemanha. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV), da Associação Brasileiro-Alemã de Juristas (DBJV), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Society of International Economic Law (SIEL), entre outras associações. 

 

RAFAEL WOLFF

Juiz Federal. Doutor em Direito Ambiental pela Elisabeth Haub School of Law at Pace University(NY), diploma validado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (NuPEJ/UFF). Professor na Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS e em cursos de Pós Graduação na área jurídica. 

 

MARCIO ADRIANO ANSELMO

Delegado da Polícia Federal. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília e especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal pela Coordenação de Altos Estudos em Segurança Pública - CAESP/ANP. Possui graduação em Direito e especialização em Direito do Estado com área de concentração em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina (2002). Atua na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e é líder do grupo de pesquisa “O crime organizado e atividade financeira ilícita transnacional na Escola Superior de Polícia”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: segurança internacional, cooperação jurídica internacional, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

 

MOYSÉS DA FONTOURA PINTO NETO

Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do RS (2010-2013) com período-sanduíche no Centre for Research in Modern European Philosophy (Kingston - UK) e Professor-colaborador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). É também Mestre em Ciências Criminais (2006-2007) e Especialista em Ciências Penais (2005) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998-2003), além de atuar como professor nos cursos de graduação de Direito e Administração na ULBRA. Pesquisa nas áreas de filosofia e política especulativa, transdisciplinaridade, movimentos sociais e o pensamento de Jacques Derrida.

 

PAULO CANABARRO TROIS NETO

Juiz Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor da Unioeste.

 

Início: 08 de junho de 2018

Carga Horária: 420 h/a

Periodicidade: Quinzenal

Aulas: Sexta - Período Noturno e Sábados - Período Matutino e Vespertino

Valor: 24 x 420,00

Incrições: Abertas

Desconto de 10% para alunos egressos do CESUL.

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