Pluralismo Jurídico foi o tema do 20º Seminário de Direito Constitucional do Cesul

A temática foi inspirada no livro “Pluralismo Jurídico e Direito Moderno. Notas para pensar a racionalidade jurídica”, de Marcos Augusto Maliska, idealizador do evento.

Há 19 anos, por meio da organização do professor Marcos Augusto Maliska, o Cesul realiza o tradicional Seminário de Direito Constitucional, sempre no segundo semestre letivo. O evento é tradicionalmente um espaço de reflexão sobre os temas relacionados ao Direito Constitucional. A 20ª edição foi dedicada ao Pluralismo Jurídico, em razão da publicação da segunda edição do livro “Pluralismo Jurídico e Direito Moderno. Notas para pensar a racionalidade jurídica”, de autoria do professor Maliska, lançado no seminário.

Sob o título de “Pluralismo Jurídico como um Novo Paradigma para o Direito”, o evento contou com palestras dos professores Elcio Domingues da Silva e Silmara Aparecida de Lima. Enquanto o professor Elcio abordou o tema da Construção do Direito a partir dos “nteresses das elites”, a professora Silmara tratou do Pensamento Jurídico Brasileiro a partir do Pluralismo Jurídico e do Novo Constitucionalismo Latino-americano.

“Sinto-me muito honrado de poder organizar, todos os anos, o Seminário de Direito Constitucional do Cesul, pois se trata de um espaço privilegiado de divulgação de ideias e de pesquisas acadêmicas. O apoio irrestrito da instituição, bem como a participação da comunidade acadêmica, merece destaque, pois revela o quanto o Cesul é uma instituição que propicia o crescimento acadêmico. O clima universitário do Cesul, digno das melhores instituições, é um ambiente contagiante que nos motiva intelectualmente. Foi uma grande honra também contar com a presença dos dois professores que abrilhantaram o evento com palestras instigantes que nos fazem pensar os novos rumos do Direito e, em especial, do Direito Constitucional”, destacou o professor Marcos.

Os acadêmicos aproveitaram ao máximo as palestras e o conteúdo trabalhado.

“O evento foi ótimo, em especial a fala do palestrante Elcio. A construção do Direito está intrinsecamente ligada à política e, especialmente, a elite intelectual que está no Poder Judiciário vem sendo construída por gerações de famílias. Sendo assim, há uma disputa entre as elites para ter o monopólio do poder, as quais querem ditar o Direito. É algo pertinente a ser discutido pela academia, pois nos leva a entender que essas elites estão usando as intuições democráticas para se manter no poder. Portanto, posso concluir que o evento foi elucidativo e esclarecedor”, enfatizou a acadêmica Ana Carla Cloth Arlati, do 8° período.

Os elogios também são manifestados pelo acadêmico Paulo César Barbosa, do mesmo período. “As modulações sociais acarretaram o surgimento de grupos plurais constituídos em relações múltiplas. Neste trilhar de ideais comuns, impõe-se sobre a figura do intérprete singular a racionalidade de compreensão da Constituição como unicidade de princípios, lançando um olhar de abertura para a salvaguarda de interesses de grupos minoritários conforme a sua inserção na ordem econômica.”

“Este seminário instaurou discussões com amplo campo de debate acerca do processo de decolonização e seu reflexo elitizante da criação jurídico-normativo, relativizando a ideia de pluralidade, cuja temática revela-se de grande importância, haja vista os novos horizontes exigidos pelo constitucionalismo moderno, o qual não mais se contenta com a ideia única e exclusiva de força normativa, mas antes merece uma significação mais elevada sob o aspecto da realidade prática fruto da pluralidade comum, como fonte de criação de direitos. Foi de muito proveito”, reforça o aluno Paulo.