Professor do Cesul participa de Congresso Internacional de Direito na Lituânia

Marcos Augusto Maliska, professor de Direito Constitucional do Cesul – Centro Sulamericano de Ensino Superior – participou do “Eastern Europe – Latin America Dialogue On Constitutional Evolution” (Europa Oriental – Diálogo Latino-Americano sobre Evolução Constitucional), realizado junto a Mykolas Romeris University, em Vilnius, Lituânia, durante os dias 12 e 13 de setembro. O evento contou com palestrantes de diversos países: Brasil, Polônia, Lituânia, República Dominicana, Rússia, México, Hungria e República Tcheca e abordou temas de grande interesse para o desenvolvimento do Direito Constitucional latino-americano e do leste europeu, como o direito à informação, a estabilidade/instabilidade constitucional na América Latina e na Europa Oriental e o papel dos Tribunais Constitucionais.

Maliska proferiu a palestra “The Problem of Constitutional Instability in Emerging Economies. The Brazilian Case” (O problema da instabilidade constitucional em economias emergentes. O caso brasileiro) e abordou o problema da instabilidade constitucional sob a perspectiva econômica. Argumentou que as economias emergentes, por dependerem de moeda estrangeira, por estarem sujeitas a problemas econômicos externos e ainda necessitarem de profundas transformações sociais, econômicas e políticas, possuem constituições muito mais sensíveis que refletem diretamente em instabilidade constitucional. “Os eventos em matéria de Direito Constitucional e que procuram analisar as realidades do Leste Europeu e da América Latina são sempre muito interessantes, pois demonstram o quanto essas duas regiões possuem em comum. É um grande aprendizado de Direito Comparado. O evento na Lituânia, por contar com palestrantes de diversos países, possibilitou uma visão bastante abrangente dos desafios de tal tema. Essa troca de ideias acaba sempre refletindo na maneira de pensar o Direito Constitucional brasileiro e como interpretamos os acontecimentos em nosso próprio País”, destacou o professor.

A abordagem contou com três partes: a primeira tratou dos diversos tipos de economia, enfatizando o conceito de economia emergente; a segunda, da instabilidade política e instabilidade constitucional, enfrentando o papel do conceito de Constituição no contexto de seu desenvolvimento histórico e a delimitação de que a ideia de instabilidade constitucional pressupõe a existência de uma Constituição que garanta o direito de liberdade, visto que a estabilidade política de um sistema não constitucional não se encontra no escopo do tema desenvolvido na exposição; e a terceira e última parte, analisou o caso brasileiro sob a Constituição de 1988, especialmente os eventos políticos e econômicos mais recentes. As palestras do evento serão publicadas na Lituânia em forma de artigos.