Professor do Cesul realiza pesquisas no Canadá para segunda edição de livro

O professor de Direito Constitucional do Cesul – Centro Sulamericano de Ensino Superior, Marcos Augusto Maliska, esteve como pesquisador visitante durante o mês de janeiro na Universidade de Ottawa, no Canadá. Maliska foi recebido pelo professor Ghislain Otis, titular da “Chaire de recherche du Canada sur la diversité juridique et les peuples autochtones” (Cátedra de Pesquisa do Canadá em Diversidade Jurídica e Povos Indígenas) para pesquisas para a segunda edição do seu livro “Pluralismo Jurídico e Direito Moderno. Notas Para Pensar a Racionalidade Jurídica na Modernidade”, publicado pela Editora Juruá. Com mais de uma centena de artigos e dezenas de livros, a pesquisa realizada em Ottawa diversificou bastante a reflexão teórica que se pretende com a segunda edição do livro.
A primeira edição da obra circunscreveu o tema do pluralismo jurídico ao debate brasileiro e latino-americano. Com essa segunda edição, pretende-se (i) incorporar outras análises, recorrentes de reflexões realizadas acerca do pluralismo jurídico em outras perspectivas teóricas e realidades sociais, bem como em face da acentuada internacionalização do Direito; (ii) ter uma reflexão histórica mais apurada, abrangente, que possa dar ao leitor uma ideia mais clara e precisa do desenvolvimento da ideia do pluralismo jurídico na história do desenvolvimento do pensamento jurídico em geral; (iii) uma abordagem filosófica sobre o problema da validade do direito no contexto de pluralismo jurídico e sobre a temática do pluralismo em tempos de fragmentação social e política; e, por fim, (iv) a questão do pluralismo jurídico e a Constituição, sob o ponto de vista dos três planos da racionalidade jurídica moderna, quais sejam, o normativo, o formal e o material.Uma pesquisa sobre pluralismo jurídico na Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa é bastante singular, em especial, pelo fato de que da Faculdade constam duas seções, a do Civil Law, baseada na tradição do direito civil francês, e a do Common Law, assentada na tradição jurídica inglesa. A pluralidade linguística na Faculdade é outro aspecto importante que a singulariza, pois estudantes e professores francófonos convivem com anglófonos.
Segundo Maliska, “a pesquisa acadêmica tem uma repercussão direta nas atividades em sala de aula com os alunos, pois ela traz novas perspectivas, novos horizontes para o ensino do direito. A temática do pluralismo jurídico é bastante atual. O Estado como conhecemos perdeu o monopólio da produção do direito, o chamado direito legislado não tem mais a primazia que tinha entre as fontes do direito. Tanto o Poder Judiciário hoje também cria direito, quanto outras instâncias internacionais (legislativas e judiciárias) e internas (pluralismo jurídico decorrente do multiculturalismo) são fontes importantes de produção jurídica”.
O professor Maliska relata que a pesquisa também teve uma singularidade em razão do frio intenso que faz em Ottawa no mês de janeiro. “Com temperaturas sempre negativas, chegando a menos 31 ºC com sensação térmica de menos 42 ºC, deu para se ter uma ideia do que é um frio de verdade”.