Dias 27 e 28 de outubro aconteceu a 21ª edição do Seminário de Direito Constitucional do Cesul. Na sexta-feira à noite a palestra foi com a dra. Carliane de Oliveira Carvalho, no auditório da instituição. No sábado pela manhã a dra. Cynthia Pereira de Araujo fez a palestra de forma online para os alunos que estavam no miniauditório.
O professor Marcos Augusto Maliska, organizador do evento, avaliou positivamente o seminário. “Foi uma alegria receber as doutoras. Ambas as palestras abordaram temas de Direito Constitucional, consistente em pesquisas de doutorado publicadas em livros. A Dra. Carliane abordou o tema da participação popular nas decisões judiciais restritivas de Direitos Fundamentais sociais. A Dra. Cynthia tocou a todos com o tema do Direito à Esperança em face de pessoas com câncer em estágio avançado.”
Maliska salientou ainda o diferencial do tema abordado no sábado. “ A experiência prática da Dra. Cynthia na defesa da União em ações judiciais que buscam remédios para pacientes em estágio avançado de câncer, serviu de ponto de partida para a pesquisa de doutorado, realizada no Brasil e na Alemanha, que buscou tratar de temas difíceis, como a finitude da vida humana, a ideia de que a morte é parte da vida e de que os pacientes em estágio terminal devem ser informados sobre a doença para que possam, com autonomia, decidir sobre o que preferem nesse contexto.”
Currículo das palestrantes
Como é tradição em todas as edições do seminário, chamou atenção o nível das palestrantes. Carliane de Oliveira Carvalho é procuradora federal, chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Paraná (IFPR). Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, UFBA. Professora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo. Autora, dentre outras publicações, do livro O Poder nas mãos do povo.
Cynthia Pereira de Araújo é advogada da União. Doutora e Mestre pela PUC-MG com estudos de doutoramento na Universität Vechta, na Alemanha. Autora, dentre outras publicações, dos livros Existe Direito à Esperança, Saúde no contexto do câncer e fim de vida (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2020); A vida afinal: Conversas difíceis demais para se ter em voz alta (São Paulo, Paraquedas, 2023). Escreve no blog Morte sem Tabu, do jornal Folha de São Paulo.
As palestras foram elogiadas pelos alunos. “A primeira destacou a importância do empoderamento cidadão, enfatizando uma visão mais transparente e responsiva do STF em tempos de crise. Ela abordou o papel da sociedade civil na formação de políticas justas e verdadeiramente aplicáveis, visando a representação mais ativa do povo em nossa sociedade. A segunda foi cativante, conduzida por temas de cuidados paliativos e oncologia. Abordou o equilíbrio entre esperança e realidade em situações difíceis, promovendo a importância de criar espaços seguros para conversas sobre a vida e morte.”, comentou Giseila de Souza Dallagnol, do 10º período.
O seminário também foi elogiado pelo acadêmico Jackson Müller Freire, do 4º período. “O evento foi engrandecedor. Os temas permitem a construção de perspectivas acerca desses assuntos, despertando o interesse e, por consequência, a pesquisa científica indispensável para a boa formação acadêmica. A experiência trazida é de inestimável valor para a jornada acadêmica de cada um. Agradeço ao Cesul por nos conceder esta oportunidade, e em especial ao professor Maliska, por se empenhar na realização, proporcionando aos acadêmicos e à comunidade o encontro com grandes nomes, muitos dos quais reconhecidos internacionalmente, da área jurídica e de outras que com ela se relacionam.”