Monografias

Monografias 2023

AS LEIS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS E A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO – UM ESTUDO A PARTIR DA VISÃO DAS ONGS E PROTETORES INDEPENDENTES – LAÍSE MORESCHI BONASSI  Link

DIREITO DAS MULHERES EM RELAÇÃO A SEUS ÓVULOS PERANTE CLÍNICAS DE FERTILIZAÇÃO – EMANUELLE FREITAS ARAUJO Link

O PROCEDIMENTO INDIGNO COMO CAUSA DA EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS DOS FILHOS PARA COM OS PAIS – AMANDA LAURA BROETO MASON Link

PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: DO CONTEXTO HISTÓRICO AO ATUAL – YONARA BEATRIZ DE ARAÚJO PENSO Link

USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO COMO MEIO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE – GÉSSICA CAMILA LODI RIGO  Link

O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL CONTRA MENINAS – EDUARDA BIAZIN Link

A APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE COMPLIANCE EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – THALIA ALABORA FERANTI Link

O CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA MOTIVADO PELA ALIENAÇÃO PARENTAL – RAFAELA APARECIDA DA ROSA LAZARIN Link

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SOB A ÉGIDE DA LEI HENRY BOREL DE N.º 14.344/2022 – ISADORA GALON DE LIMA Link

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO DIAGNÓSTICO: UMA ANÁLISE QUANTO À SUA APLICAÇÃO NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS – FABIANO CATTANEO MACEDO Link

ARBITRAGEM COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL – AMANDA HELUIZA GIONGO Link

OS REQUISITOS E AS DIFICULDADES DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SUELEN BERRES Link

A GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO AOS REFUGIADOS NO BRASIL DIANTE DAS NORMAS VIGENTES – EDUARDA SILVEIRA SANTOS Link

NACIONALIDADE ENQUANTO DIREITO HUMANO E OS ENFRENTAMENTOS DA APATRIDIA – NATÁLIA MENTA BAGGIO
Link

DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL VERSUS EXPLORAÇÃO: A INFLUÊNCIA DO PÁTRIO PODER NO TRABALHO INFANTIL – GABRIELA PAGNO BASSO Link

ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEL AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NOS CASOS DE GOLPES E FRAUDES ONLINE – JOCEMARA COLAÇA  Link

O USO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO ANTES E DURANTE O COVID-19 – IRONILDO DE MELLO  Link

A IMPORTÂNCIA DA DEMOCRACIA PARA AFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE – ALEXANDRE LUIS DEBONA Link

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 6.579/2013 EM FACE DO PAPEL RESSOCIALIZADOR DO ESTADO –  GABRIELA FERRARI QUARESMA Link

PRESCRIÇÃO VIRTUAL E A SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO – VALÉRIA ALINE SZYDLOSKI Link

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: OS IMPACTOS CAUSADOS NAS GERAÇÕES FUTURAS – CAMILA POLIANA BURTET DE OLIVEIRA Link

A INSEGURANÇA JURIDICA EM DETRIMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL DA DEFESA. – IZABELA SILENE DE OLIVEIRA DONATTI Link

COOPERATIVAS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COOPERATIVAS EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DE DADOS – IDUIR PEDRO BORTOT FILHO Link

OS IMPACTOS DA FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE E POSSE DE ARMAS NA SEGURANÇA PÚBLICA – DEISIANE PAEZ Link

DIÁLOGO DAS FONTES COMO SUBSTITUTO DOS CRITÉRIOS CLÁSSICOS DE RESOLUÇÃO DAS ANTINOMIAS JURÍDICAS – VINICIUS LUVISON FINCO Link

A HOLDING FAMILIAR E SUAS VANTAGENS FRENTE À SUCESSÃO CONVENCIONAL – JOÃO EDUARDO GODINHO Link

A COMUNICABILIDADE ENTRE OS AGENTES NO CRIME DE INFANTICÍDIO – YASMIN COMANN  Link

A RELAÇÃO ENTRE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E PERSECUÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE DAS PRISÕES DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS – MATHEUS VENAZI Link

DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DO TRABALHO – PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BAYERLE Link

REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO: MEIO DE CUMPRIMENTO DE PENA ANTE A DESÍDIA DO ESTADO – DIOGO EMANUEL BRUTSCHER Link

GUARDA COMPARTILHADA, SEUS EFEITOS E APLICABILIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO – JAQUELINE ALVES XAVIER Link

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E RESPONSABILIDADE CIVIL – ANA CARLA CLOTH ARLATI Link

A DELIMITAÇÃO DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL À LUZ DO DIRITTO VIVENTE – PAULO CÉSAR BARBOSA Link

A EFICIÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO INQUÉRITO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC – LETÍCIA DISBEZER DE MELLO Link

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: A POSIÇÃO DO ESTADO NA PUNIÇÃO DOS HOMENS QUE PRATICAM O CRIME – SONIA APARECIDA LEITE Link

A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR LOCATÍCIO À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1.307.334/SP – MAYLA PIETRA BERLATO PEREIRA Link

SEGUROS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE SEGUROS – ANDRÉ FELIPE FREIBERGER Link

A INCIDÊNCIA DA (IN)APLICABILIDADE DAS BENFEITORIAS SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ITR: UMA ANÁLISE CRÍTICA – ELIAN FERNANDO ALVES Link

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI 9.099/95 EM SUA FASE PRELIMINAR COM ÊNFASE NA COMARCA DE MARMELEIRO – PR – GABRIELA MANFREDI Link

A RESSOCIALIZAÇÃO DE CONDENADOS COM TRANSTORNOS MENTAIS – TAYNA SELK Link

ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL –  AMANDA CIKOSKI Link

A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA EM REGIME SEMIABERTO E SUAS IMPLICAÇÕES – ARTHUR WILMSEN ALVES Link

DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DO COMÉRCIO ELETRÔNICO – FERNANDO RUAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA Link

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO AO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA – ANDREI CARIJIO Link

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ROGER GABRIEL SCHUTZ – Link

O USO DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA PARA OS ACUSADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO FORMA DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS VÍTIMAS – ANDRÉ LUIZ SANGALETTI LAVRATTI Link

O ROMPIMENTO DA ISONOMIA DOS HERDEIROS FACE A DOAÇÃO INOFICIOSA – MAURICIO MATIAS  Link

O ATIVISMO JUDICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NOS PODERES DA REPÚBLICA EM DETRIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO – VINICIUS PAULO BRAUN ROSENI Link

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO CRIME DE PECULATO – JOÃO EDUARDO RYDZ Link

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO AO USO DE AGROTÓXICOS NO CONTEXTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – FABIULA ROBERTA DOS SANTOS PAIM Link

A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO – AMANDA PAOLA ROCHA KRIGER Link

A INDISPENSABILIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA A VIABILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL – GUSTAVO ROVANI Link

O STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS E A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SUA PROTEÇÃO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO – LUANA APARECIDA ZARDINELO Link

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI – KAOANA GONDASKI Link

A UTILIZAÇÃO DA HOLDING COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL – RODRIGO MACEDO DE LIMA Link

MICHEL FOUCAULT E O DIREITO COMO CONDICIONADOR DA VIDA HUMANA – THIAGO SALOMÃO BUDTINGER CECONI Link

A INJURIDICIDADE EM ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – LUCAS FELIPE SISTI Link

MEAÇÃO DE BENS DIGITAIS NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO COM REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS – MANUELA RIVERO DE OLIVEIRA Link

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS – LUIZA LIZ DE OLIVEIRA Link

A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS – JOÃO VITOR COMIRAN NESPOLO Link

EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA – VANDER HENRIQUE DOS SANTOS MORETTI Link

A DIFICULDADE DO DIREITO BRASILEIRO DE SATISFAZER A VONTADE DO TESTADOR FALECIDO EM RELAÇÃO AO DIREITO ANIMAL – ISABELA BACKES DUARTE DA SILVA Link

ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS SOB A PERSPECTIVA SOCIAL E FINANCEIRA – ANA LETÍCIA POMATTI Link

A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NOS CASOS DE MEDIDA PROTETIVA – LUCAS TRENTIN DE CARLI Link

VOTO CONSCIENTE: UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA – IVANIA DARTORA Link

O APANÁGIO DA CRIAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO INSERIDO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO – MILENA REGINA DE ANDRADE COMANN Link

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO PAI APÓS A NEGATIVA DE PATERNIDADE – BRUNA LIZA BATISTA LINARES Link

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES DE DESCAMINHO E CONTRABANDO – MARIA EDUARDA QUEVEDO Link

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA AGRAVANTE REINCIDÊNCIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA APLICAÇÃO DO BIS IN IDEM E DA RESSOCIALIZAÇÃO – ANA CÍNTIA PORFIRIO Link