Os pós-graduandos do curso de Ciências Criminais do Cesul – Centro Sulamericano de Ensino Superior – tiveram uma aula prática diferenciada. O professor Carlos Eduardo Pellegrini, mestre em Direito Penal Internacional e delegado federal, realizou sábado, dia 16, um júri simulado, que foi presidido pelo Juiz Criminal Ivan Buatim. “Foi gratificante ter participado pela primeira vez dessa atividade acadêmica enquanto juiz de direito. A preparação prática para a capacitação profissional é de alta importância, podendo o aluno bem desenvolver a sua oratória e técnica jurídica”, comentou o juiz.
O júri, baseado em um caso real, objetivava “criar um ambiente de estudo acadêmico pelo método dedutivo, que parte da análise de casos concretos para identificar a legislação criminal, constitucional e internacional e os estudos históricos e filosóficos que o sustentam, nos moldes realizados pelos maiores centros de excelências de tradição anglo-saxônico, como Oxford e Harvard” esclareceu o professor. Nesse sentido, os alunos da pós têm a possibilidade de “analisar um caso real, o qual envolvia duas vítimas de crimes dolosos contra vida, para que eles elaborassem teses acusatórias e defensivas, cujo Conselho de Sentença seria presidido por um Juiz criminal de verdade”, comentou o professor Pellegrini.
A atividade ainda abrangeu todo o processo que é realizado em um júri. “Com a análise dos autos do processo, na fase de investigação, instrução do sumário de culpa e pronúncia pelos alunos, com orientação, a finalidade é aprofundar o entendimento do caso. Além disso, trabalhar as habilidades de compreender a complexidade e a sensibilidade de produzir, analisar e perquirir os elementos de prova para argumentar e, ao mesmo tempo, sustentar, oportunamente e adequadamente, a posição frente ao magistrado tendo em vista o convencimento de acordo com a composição do Conselho de Sentença da região. E depois os alunos puderam comparar os pontos positivos e negativos, com a decisão do verdadeiro Conselho de Sentença, a própria sentença do magistrado e, sobretudo, as teses submetidas aos Plenários, além de confrontar os resultados com as turmas anteriores, notadamente, para buscar o enriquecimento teórico, o aprendizado empírico e o aperfeiçoamento profissional. Isso é algo raro em pós-graduações. Por meio de atividades assim, os profissionais serão mais capacitados”.
Satisfação dos alunos
Era evidente a dedicação e satisfação dos pós-graduandos. A advogada Dangley Alipio de Moraes atuou como advogada de defesa e gostou muito. “Foi desafiador e enriquecedor. Para o operador de Direito é de extrema importância o contato prático com a matéria estudada, sendo essa a maior contribuição desse júri. Auxiliou os alunos na construção e desconstrução de preceitos, já que puderam atuar em área diferente de seus ofícios, e ao profissional e aluno que já atuam em Tribunais do Júri agregou conhecimento, melhorando sua técnica, performance e argumentação, corrigidas através da prática orientada. O Cesul, o professor Carlos Pellegrini e o magistrado Ivan foram de grande sensibilidade em propor e transmitirem seus conhecimentos conosco”.
Opinião semelhante do advogado Vilmar Mazzeto, que atuou como promotor. “A experiência foi fantástica, pois vemos e sentimos o outro lado da justiça, diferente do dia a dia em que advogo, pois promotor oferece a denúncia e os advogados defendem. Outro ponto importante foi a presença do juiz Ivan, pois ele era real, o que nos deu um aprendizado diferenciado, além de que pudemos tirar as dúvidas com ele”.