AS LEIS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS E A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO – UM ESTUDO A PARTIR DA VISÃO DAS ONGS E PROTETORES INDEPENDENTES – LAÍSE MORESCHI BONASSI Link
Monografias
Monografias 2023
DIREITO DAS MULHERES EM RELAÇÃO A SEUS ÓVULOS PERANTE CLÍNICAS DE FERTILIZAÇÃO – EMANUELLE FREITAS ARAUJO Link
O PROCEDIMENTO INDIGNO COMO CAUSA DA EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS DOS FILHOS PARA COM OS PAIS – AMANDA LAURA BROETO MASON Link
PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: DO CONTEXTO HISTÓRICO AO ATUAL – YONARA BEATRIZ DE ARAÚJO PENSO Link
USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO COMO MEIO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE – GÉSSICA CAMILA LODI RIGO Link
O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL CONTRA MENINAS – EDUARDA BIAZIN Link
A APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE COMPLIANCE EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – THALIA ALABORA FERANTI Link
O CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA MOTIVADO PELA ALIENAÇÃO PARENTAL – RAFAELA APARECIDA DA ROSA LAZARIN Link
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SOB A ÉGIDE DA LEI HENRY BOREL DE N.º 14.344/2022 – ISADORA GALON DE LIMA Link
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO DIAGNÓSTICO: UMA ANÁLISE QUANTO À SUA APLICAÇÃO NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS – FABIANO CATTANEO MACEDO Link
ARBITRAGEM COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL – AMANDA HELUIZA GIONGO Link
OS REQUISITOS E AS DIFICULDADES DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SUELEN BERRES Link
A GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO AOS REFUGIADOS NO BRASIL DIANTE DAS NORMAS VIGENTES – EDUARDA SILVEIRA SANTOS Link
NACIONALIDADE ENQUANTO DIREITO HUMANO E OS ENFRENTAMENTOS DA APATRIDIA – NATÁLIA MENTA BAGGIO
Link
DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL VERSUS EXPLORAÇÃO: A INFLUÊNCIA DO PÁTRIO PODER NO TRABALHO INFANTIL – GABRIELA PAGNO BASSO Link
ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEL AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NOS CASOS DE GOLPES E FRAUDES ONLINE – JOCEMARA COLAÇA Link
O USO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO ANTES E DURANTE O COVID-19 – IRONILDO DE MELLO Link
A IMPORTÂNCIA DA DEMOCRACIA PARA AFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE – ALEXANDRE LUIS DEBONA Link
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 6.579/2013 EM FACE DO PAPEL RESSOCIALIZADOR DO ESTADO – GABRIELA FERRARI QUARESMA Link
PRESCRIÇÃO VIRTUAL E A SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO – VALÉRIA ALINE SZYDLOSKI Link
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: OS IMPACTOS CAUSADOS NAS GERAÇÕES FUTURAS – CAMILA POLIANA BURTET DE OLIVEIRA Link
A INSEGURANÇA JURIDICA EM DETRIMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL DA DEFESA. – IZABELA SILENE DE OLIVEIRA DONATTI Link
COOPERATIVAS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COOPERATIVAS EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DE DADOS – IDUIR PEDRO BORTOT FILHO Link
OS IMPACTOS DA FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE E POSSE DE ARMAS NA SEGURANÇA PÚBLICA – DEISIANE PAEZ Link
DIÁLOGO DAS FONTES COMO SUBSTITUTO DOS CRITÉRIOS CLÁSSICOS DE RESOLUÇÃO DAS ANTINOMIAS JURÍDICAS – VINICIUS LUVISON FINCO Link
A HOLDING FAMILIAR E SUAS VANTAGENS FRENTE À SUCESSÃO CONVENCIONAL – JOÃO EDUARDO GODINHO Link
A COMUNICABILIDADE ENTRE OS AGENTES NO CRIME DE INFANTICÍDIO – YASMIN COMANN Link
A RELAÇÃO ENTRE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E PERSECUÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE DAS PRISÕES DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS – MATHEUS VENAZI Link
DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DO TRABALHO – PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BAYERLE Link
REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO: MEIO DE CUMPRIMENTO DE PENA ANTE A DESÍDIA DO ESTADO – DIOGO EMANUEL BRUTSCHER Link
GUARDA COMPARTILHADA, SEUS EFEITOS E APLICABILIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO – JAQUELINE ALVES XAVIER Link
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E RESPONSABILIDADE CIVIL – ANA CARLA CLOTH ARLATI Link
A DELIMITAÇÃO DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL À LUZ DO DIRITTO VIVENTE – PAULO CÉSAR BARBOSA Link
A EFICIÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO INQUÉRITO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC – LETÍCIA DISBEZER DE MELLO Link
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: A POSIÇÃO DO ESTADO NA PUNIÇÃO DOS HOMENS QUE PRATICAM O CRIME – SONIA APARECIDA LEITE Link
A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR LOCATÍCIO À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1.307.334/SP – MAYLA PIETRA BERLATO PEREIRA Link
SEGUROS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE SEGUROS – ANDRÉ FELIPE FREIBERGER Link
A INCIDÊNCIA DA (IN)APLICABILIDADE DAS BENFEITORIAS SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ITR: UMA ANÁLISE CRÍTICA – ELIAN FERNANDO ALVES Link
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI 9.099/95 EM SUA FASE PRELIMINAR COM ÊNFASE NA COMARCA DE MARMELEIRO – PR – GABRIELA MANFREDI Link
A RESSOCIALIZAÇÃO DE CONDENADOS COM TRANSTORNOS MENTAIS – TAYNA SELK Link
ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL – AMANDA CIKOSKI Link
A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA EM REGIME SEMIABERTO E SUAS IMPLICAÇÕES – ARTHUR WILMSEN ALVES Link
DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DO COMÉRCIO ELETRÔNICO – FERNANDO RUAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA Link
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO AO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA – ANDREI CARIJIO Link
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ROGER GABRIEL SCHUTZ – Link
O USO DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA PARA OS ACUSADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO FORMA DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS VÍTIMAS – ANDRÉ LUIZ SANGALETTI LAVRATTI Link
O ROMPIMENTO DA ISONOMIA DOS HERDEIROS FACE A DOAÇÃO INOFICIOSA – MAURICIO MATIAS Link
O ATIVISMO JUDICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NOS PODERES DA REPÚBLICA EM DETRIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO – VINICIUS PAULO BRAUN ROSENI Link
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO CRIME DE PECULATO – JOÃO EDUARDO RYDZ Link
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO AO USO DE AGROTÓXICOS NO CONTEXTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – FABIULA ROBERTA DOS SANTOS PAIM Link
A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO – AMANDA PAOLA ROCHA KRIGER Link
A INDISPENSABILIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA A VIABILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL – GUSTAVO ROVANI Link
O STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS E A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SUA PROTEÇÃO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO – LUANA APARECIDA ZARDINELO Link
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI – KAOANA GONDASKI Link
A UTILIZAÇÃO DA HOLDING COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL – RODRIGO MACEDO DE LIMA Link