Os professores Marcos Augusto Maliska e Luiz Fernando Coelho no evento realizado na Suíça.
A Universidade de Luzern, na Suíça, sediou, de 7 a 12 de julho, o 29º Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social – IVR 2019, com o tema: Dignidade, Democracia, Diversidade da Igualdade. O Curso de Direito do Cesul – Centro Sulamericano de Ensino Superior esteve representado no evento pelos professores Luiz Fernando Coelho e Marcos Augusto Maliska, que há tempo desenvolvem pesquisas no campo dessa temática.
O professor Coelho, um dos grandes nomes da Filosofia do Direito no Brasil, é um dos representantes mais antigos do País nos congressos internacionais do IVR. Ele descreveu a importância de poder participar de um evento de tal nível. “A Associação Internacional de Filosofia e Sociologia do Direito é o órgão mais importante que representa os pensadores dedicados à filosofia jurídica e política. Há participantes de várias partes do mundo. Participar de um congresso assim é muito bom e enriquecedor. Atuei em dois grupos de trabalho: um grupo de estudo a respeito de conceito de Direito e outro a respeito de democracia. Apresentei o trabalho sobre conceito de democracia e outro sobre os Direitos Humanos. Este último foi a versão em inglês embasada num texto que publiquei recentemente na revista do Cesul. Foi um trabalho muito importante e bastante discutido. Os dois textos apresentados foram baseados no existencialismo de Heidegger e na fenomenologia de Husserl. Um ponto de vista original meu”.
Segundo Maliska, o Congresso foi uma “oportunidade de atualização quanto aos debates que estão ocorrendo no mundo sobre os temas da dignidade, diversidade e democracia. O momento atual é de grandes mudanças, tanto em questões políticas, como sociais e econômicas. Discutir essas mudanças e tentar entendê-las é fundamental”. O professor comentou que a dignidade humana está cada vez mais em evidência nos debates internacionais. “Esse conceito tornou-se um aspecto importante nas atuais discussões internacionais na Filosofia Jurídica e Social – um debate que tem sido caracterizado por perspectivas críticas e desconstrutivas por um lado, e abordagens mais afirmativas por outro. O congresso teve como objetivo explorar as complexidades da ideia de dignidade humana no contexto da teoria dos direitos humanos, sua história conceitual, conteúdo, justificativa, críticas e as várias maneiras pelas quais ela foi articulada em diferentes contextos culturais”.
E se tratando de democracia, o professor Marcos Maliska relata os desafios debatidos. “Atualmente, a democracia enfrenta vários problemas – ameaças emitidas por novas forças políticas antidemocráticas a desafios impostos por formas recentemente desenvolvidas de discurso político e mobilização mediadas pela internet. Diante de tais desafios e tendo em vista a longa e específica tradição da democracia na Suíça, foi proposta a abordagem das questões da democracia contemporânea como um dos principais temas do congresso”. Quanto ao conceito de diversidade, destacou que “foi abordado o pluralismo cultural e religioso do mundo moderno e as questões que esse pluralismo apresenta para os sistemas político e jurídico, visto que abrange a variedade de formas de vida, mas também alude a processos de distinção e diferenciação que podem entrar em conflito com o princípio”.