Acadêmicos do 6º período de Direito conheceram outro sistema de cumprimento de pena. Este ano já tinham visitado a Apac, de Barracão, e a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão.
Pessoal do Cesul com a direção e alguns agentes da Penitenciária de Catanduvas.
Nesta quinta, 17, acompanhados do professor Luiz Carlos D’Agostini Júnior, coordenador de estágios, 28 alunos do curso de Direito do Cesul (Centro Sulamericano de Ensino Superior) estiveram em Catanduvas, no Oeste do Estado, para conhecer a Penitenciária Federal de segurança máxima. O professor D’Agostini enfatiza que o sistema prioriza pela segurança e explica: “antes de irmos tivemos que passar o nome, CPF e RG de cada aluno para eles fazerem o controle. Às 8h30 iniciou a visita, entramos no portão e o ônibus foi revistado. Depois que descemos, conforme entrávamos nos setores, éramos revistados. Passamos pelo scanner corporal. Mulheres tiveram que tirar todos os brincos, pois caso apitasse o detector, a pessoa não poderia entrar. Na área administrativa assistimos um vídeo institucional. Fomos recepcionados pelo diretor do presídio e vários agentes que acompanharam a visita. Depois passamos por mais dois raios X e tivemos acesso a ala de segurança máxima”.
O professor comenta que poder conhecer essa realidade penal foi muito importante. “Visitamos as celas, o pátio de sol, onde vimos quatro detentos. Verificamos o Regime Disciplinar Diferenciado. A estrutura que possuem é impressionante. São muitas viaturas, agentes muito bem equipados, muita segurança, cabos de aço em cima pra evitar que helicópteros desçam. São 163 presos para 200 vagas, o que geralmente acaba sendo incomum. São presos de altíssima periculosidade. São todas celas individuais”.
O que chama a atenção é a forma como a pena é cumprida. Segundo o professor, “eles não têm mais, depois da portaria deste ano, do Ministro Sérgio Moro, visita íntima e nem contato físico. Apenas através de vídeo, conversas gravadas, monitoradas, mesmo que seja com advogado. Não há canteiro de obras, passam 22 horas por dia na cela e a única forma de remissão da pena é através da leitura. A visita durou quatro horas, sendo muito detalhada e com explicações de execução de lei penal. Foi muito proveitoso, os alunos gostaram. Eles puderam conhecer mais um regime, pois tinham visitado este ano a Apac, em Barracão, e a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão ”.
Ao término da visita, conheceram o Memorial da Revolução de 1924, em Catanduvas, tendo uma explicação de como foi a revolta e, em seguida, foram ao Cartório de Registo de Imóveis, onde a cartorária explicou todo o funcionamento.
Alunos impressionados
Para os acadêmicos foi importante poder conhecer a penitenciária federal. “A experiência foi incrível, entramos em contato com uma realidade totalmente diferente do que havíamos visto na Penitenciária Estadual de Beltrão. Como é uma penitenciária de segurança máxima, os detentos são de extrema periculosidade. Os agentes nos relataram que a maioria deles possuem grande poder aquisitivo e grande influência fora da penitenciária. Pudemos aprender que nossas atitudes podem ter consequências muito graves e que o crime organizado é muito forte em nosso país, mas, que graças a essas instituições, está sendo coibido”, comentou Luiza Furlan Fontana.
Louis Rosset Giacomel Figueira também avaliou de forma positiva a visita. “Foi muito interessante, pois tivemos a oportunidade de conhecer o funcionamento de uma penitenciária federal e suas diferenças do sistema penitenciário estadual. Lá, fomos muito bem recebidos pelos agentes e pelo diretor, que sanaram todas as nossas dúvidas. Creio que tenha acrescentado não só na vida acadêmica de cada um de nós, alunos, como também na vida pessoal, pois nos mostrou uma realidade totalmente diferente da que vivemos. Além disso, foi importante tomar conhecimento sobre o funcionamento do cumprimento de pena naquele tipo de sistema penitenciário”.