Tema deste ano foi: Constituição e Economia.
Os professores Douglas Balduino Pereira, José Maria Ramos, Marcos Augusto Maliska e Leomar Rippel na sexta-feira, na abertura do evento
Dias 16 e 17, deste mês, o Cesul organizou a 18ª edição do Seminário de Direito Constitucional – tradicionalmente coordenado pelo professor Marcos Augusto Maliska, mas este ano o seminário também contou com a coordenação do professor Leomar Rippel, que leciona a disciplina de Economia Política, na instituição. O evento abordou a temática: Constituição e Economia, por meio de palestras realizadas na sexta-feira, à noite, e no sábado, pela manhã.
O professor Maliska salienta a importância do tema. “A Constituição Federal, no Art. 170 e seguintes, trata da ordem econômica. No entanto, uma adequada leitura desse tema depende da interlocução com a ciência econômica. Assim, o seminário trouxe uma descrição de como está disciplinada a ordem econômica na Constituição de 1988 e contemplou as duas posições que hoje dominam o debate na economia: o pensamento liberal ortodoxo e o pensamento keynesiano desenvolvimentista”.
O seminário, segundo o professor, reforça o compromisso da instituição com a sociedade. “O evento é uma demonstração do compromisso do Cesul com o debate de ideias e com o pluralismo de visões de mundo, tão necessário para uma sociedade aberta e democrática. Também demonstra o quão necessário é a abordagem interdisciplinar para o enfrentamento dos problemas concretos que nos desafiam. Sob o ponto de vista da ordem econômica, o Direito e a Economia andam juntos e o diálogo entre essas duas áreas do conhecimento é fundamental para se encontrar os caminhos mais adequados à realização do pacto político escrito no texto da Constituição”.
O professor Leomar também aprovou o evento. “Quero agradecer ao professor Marcos Maliska pela oportunidade de contribuir na coordenação desta edição, onde as disciplinas dialogaram de forma profícua. A importância de pensar a relação entre Economia e a ordem constitucional é cada vez mais significativa, visto que a base objetiva da relação jurídica é uma relação econômica, como já alertava Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis em suas contribuições sobre o Direito. Desse modo, a forma jurídica que emana em uma determinada sociedade é o resultado de uma forma das relações sociais existentes. O que vimos é que a compreensão da ordem jurídica não se faz por ela mesma, mas pelo conjunto das relações sociais historicamente determinadas”.
Palestras
Foram três palestras, transmitidas através do YouTube do Cesul. Na sexta-feira, à noite, os professores José Maria Ramos e Douglas Balduino Pereira, trabalharam sobre “Os desafios da ordem econômica constitucional em tempos de crise e conjuntura econômica brasileira: desafios e oportunidades, respectivamente”.
No sábado, o professor José Luis da Costa Oreiro falou sobre “Perspectivas da economia brasileira pós-pandemia”.
Boa participação
Foi bem expressiva a participação dos acadêmicos, que aprovaram a temática trabalhada. “Destacamos a importância do tema para a formação acadêmica do curso de Direito. O Seminário nos permitiu perceber o processo histórico que permeou grandes marcos históricos no cenário econômico e político do Brasil, de forma a conhecermos e prezarmos por direitos regidos e assegurados legalmente pela Constituição Brasileira, na preocupação e na necessidade de condutas mais éticas e citadas por parte de nossos governantes. A situação pela qual estamos passando no período de pandemia muito preocupa as possíveis mazelas que podemos enfrentar. Devemos também dar a nossa contribuição”, comentou a acadêmica Adriana Cristina Kozelski, do quarto período.
A acadêmica Thalita Schmoller, também do 4º período, gostou do evento. “Trouxe um debate importante e atual sobre a economia e a ordem constitucional, assuntos vigentes no Brasil. Essas temáticas são indissociáveis e permutáveis. O debate sobre a perspectiva pós-Covid-19 foi técnica e realista. Uma visão sucinta do que está por vir e as possíveis consequências.