Encontro de Produção e Iniciação Científica tratará sobre Lei Geral de Proteção de Dados.
O dr. Marlos Augusto Melek, juiz Federal do Trabalho, do TRT9 (PR), fará a palestra de encerramento do Epic. A partir de agora ele passa a ingressar o corpo docente do Cesul.
Um dos eventos mais aguardados do ano, no Cesul (Centro Sulamericano de Ensino Superior) é o Encontro de Produção e Iniciação Científica (Epic). Trata-se de um encontro que aborda temas importantes do cotidiano, com a presença de professores e palestrantes renomados de vários locais do Brasil, e coroado com o lançamento de um anais com publicações de alunos e professores da instituição. Durante o Epic também há apresentações de trabalhos e paródias com músicas voltadas aos conteúdos de Direito, sendo esse momento um show à parte dos alunos.
Neste ano, devido à pandemia da Covid-19, o Epic precisou ser reorganizado e será on-line. Com o tema: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a 18ª edição do Epic acontecerá dias 7, 8 e 9, através da plataforma Google Meet e YouTube. As palestras iniciam às 19h30 e são abertas à comunidade. As inscrições podem ser realizadas até hoje, pelo www.cesul.br. Mais informações pelo 3524-4242.
Daniela Urio Mujahed, diretora do Cesul, enfatiza o quanto esse assunto está em evidência. “Com a obrigatoriedade na adequação da LGPD, muitas mudanças acontecerão no Brasil, em especial às organizações públicas e privadas que coletam, tratam, guardam, processam e comercializam, dentre outras operações, os dados pessoais de clientes. Muitas das mudanças serão positivas, tanto para as pessoas quanto para os negócios. Diversas empresas trabalham, de forma direta ou indireta, com dados de clientes. Em muitas empresas esses dados são vitais para o funcionamento do próprio negócio, como é o caso de bancos, seguradoras, e-commerce, visto que coletam, armazenam e processam dados”.
Ela lançou os seguintes questionamentos: “Você já se perguntou: o que essas empresas fazem com seus dados? Armazenam em locais seguros? Como a privacidade de seus dados pessoais é protegida?” E ainda reforçou: “A legislação é categórica: todos os dados tratados por pessoas jurídicas, de direito público e privado, devem estar protegidos. Assim, não se trata de uma opção, mas de uma obrigação das empresas em se adequarem às normas brasileiras de proteção de dados pessoais. O Epic ajudará na informação desses assuntos. Todos são convidados a participar”.
Programação
Um assunto tão importante necessita de palestrantes de alto gabarito e conhecimento. E oferecer isso é um marco do Cesul. A abertura, amanhã, 7, será com a dra. Patrícia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital que abordará sobre: Inovação e Regulamentação: Proteção de Dados Pessoais LGPD.
Na quinta, 8, o professor Manuel David Masseno, especialista em Proteção de Dados da Europol (Agência Europeia de Polícia), abordará o tema ‘Nas raízes da LGPD: A proteção de dados na Europa’. Na sexta-feira, 9, para encerrar o evento, o dr. Marlos Augusto Melek, juiz federal do Trabalho do TRT9 (PR) explicará sobre LGPD e seus reflexos trabalhistas.
Novo professor contratado
Uma novidade deste segundo semestre no Cesul foi a contratação do renomado professor Marlos Augusto Melek (que fará o encerramento do 18º Epic).
“As atividades de prática trabalhista, devido à pandemia, foram canceladas. Não há como o aluno participar presencialmente na Vara do Trabalho. Diante dessa dificuldade em ensinar os trâmites de uma ação trabalhista, precisávamos de um professor com essa vivência prática. O Cesul fez o convite ao professor Marlos e ele aceitou. Considerado o ‘pai da reforma’, ele já conhecia a instituição, porque participou da aula magna com o tema Reforma Trabalhista, em 2016. A vivência do professor Melek na Vara do Trabalho, como juiz, e com a experiência em participar ativamente na reforma trabalhista, trará aos nossos alunos uma oportunidade ímpar”, destacou Rafael Schultz Bahr, assessor da mantenedora.