Objetivo é apresentar aos alunos as diversas formas de prisões do sistema penitenciário brasileiro.
O Cesul realizou uma visita técnica à Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), de Barracão, dia 28 de março. A visita foi organizada pelo professor Luiz Carlos D’Agostini Júnior, coordenador do Curso de Direito e também responsável pela disciplina de Processo Penal I. “Lançamos a ideia para os acadêmicos do 3º, 5º e 9º períodos. Entrei em contato com o diretor da instituição, Rodrigo Muza, e fomos em 35 alunos. Lá fomos recepcionados pela direção da unidade, onde visitamos toda a instalação, conhecemos os regimes semiaberto e fechado, as oficinas de trabalho e conversamos com todos os presos. O local tem de 40 a 45 reeducandos, aproximadamente.”, enfatizou o professor.
Para D”Agostini, visitas assim ajudam no desenvolvimento acadêmico. “É uma oportunidade que os alunos que 0,têm de analisar o sistema penitenciário comum. Visitam a penitenciária em Beltrão e o sistema Apac, que é totalmente diferenciado. Percebemos que os alunos tiveram um grande aprendizado em conhecer este sistema. Oque impressionou foi o cumprimento correto da lei de Execução Penal, onde são respeitados direitos e garantias do preso. Enfim, eles cometeram um erro e lá eles analisam as consequências deste erro, não só com a vítima, mas com a família da vítima e a própria família dele. Isso impactou bastante os alunos que viram que a nossa lei é adequada, mas que muitas vezes não é cumprida por falta de estrutura do sistema.”
Aprendizado prático
Os alunos aprovam ações como estas organizadas pela instituição. “Foi um divisor de águas. Não existe como descrever em palavras, é realmente emocionante. Por já termos conhecido o Sistema Penitenciário convencional, quando chegamos e nos deparamos com uma realidade paralela, nos surpreendemos. Um recuperando nos contou a história da Apac, além de nos demonstrar como é o dia a dia deles. Realmente ressocializa e reintegra ex-condenados à sociedade. No entanto, para receber esse tratamento humanizado, existem exigências rígidas para que mantenham uma postura condizente as regras, sendo totalmente reprovado qualquer tipo de desobediência.”, destacou Thalia Alabora Feranti, do 9º período.
Andressa Welter, do 3° período, também elogiou o sistema visitado. “Foi uma ótima experiência para nós, acadêmicos, pois tivemos a oportunidade de compreender a metodologia empregada por essa instituição, a qual acolhe os apenados, tendo como objetivo principal a humanização da pena a ser cumprida pelo detento. Ademais, garante uma melhor permanência, bem como, com melhores chances de ressocialização.”